Advogado especializado em dificuldades com o SUS
*OAB/MG 207.104*
Atuação especializada na defesa do direito constitucional à saúde, com foco em ações judiciais destinadas à obtenção de cirurgias, tratamentos, exames, internações, medicamentos e procedimentos de alta complexidade não disponibilizados pelo SUS dentro do prazo adequado ou negados indevidamente pelo Poder Público.
Experiência na condução de ações de obrigação de fazer com pedidos de tutela de urgência para garantir o acesso imediato de pacientes a tratamentos essenciais, especialmente em situações que envolvem risco de agravamento do quadro clínico, sequelas permanentes ou risco à vida.
Atendimento humanizado e personalizado, com acompanhamento próximo do paciente e de seus familiares, compreendendo a urgência e a sensibilidade das demandas envolvendo saúde. Disponibilidade para atuação em regime de plantão, inclusive em finais de semana e feriados, quando necessário, para garantir a rápida adoção de medidas judiciais.
Atuação abrangente em casos de:
* Cirurgias de urgência e emergência não disponibilizadas pela rede pública de saúde;
* Procedimentos de alta complexidade com filas excessivas ou ausência de oferta pelo SUS;
* Transferências hospitalares e acesso a hospitais de referência;
* Fornecimento de medicamentos de alto custo e tratamentos contínuos;
* Realização de exames especializados indispensáveis ao diagnóstico e tratamento;
* Internações em leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI;
* Tratamentos oncológicos, neurológicos, ortopédicos e otorrinolaringológicos;
* Cumprimento de decisões judiciais e bloqueio de verbas públicas para garantia do tratamento.
A atuação é baseada na análise minuciosa da documentação médica, protocolos do SUS, regulação estadual e municipal, relatórios clínicos, exames de imagem, pareceres médicos e normas constitucionais e infraconstitucionais que asseguram o direito fundamental à saúde.
O objetivo é proporcionar uma resposta jurídica rápida e eficiente para pacientes e familiares que enfrentam demora excessiva, omissão estatal ou negativa de acesso a tratamentos indispensáveis, buscando garantir a efetivação do direito à vida, à dignidade da pessoa humana e à saúde.
*Matheus Santos Alcântara*
Advogado – OAB/MG 207.104
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