*MATHEUS SANTOS ALC\u00c2NTARA \u2013 ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO \u00c0 SA\u00daDE*<\/p>\n
*OAB\/MG 207.104*<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o especializada na defesa do direito constitucional \u00e0 sa\u00fade, com foco em a\u00e7\u00f5es judiciais destinadas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de cirurgias, tratamentos, exames, interna\u00e7\u00f5es, medicamentos e procedimentos de alta complexidade n\u00e3o disponibilizados pelo SUS dentro do prazo adequado ou negados indevidamente pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n
Experi\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de obriga\u00e7\u00e3o de fazer com pedidos de tutela de urg\u00eancia para garantir o acesso imediato de pacientes a tratamentos essenciais, especialmente em situa\u00e7\u00f5es que envolvem risco de agravamento do quadro cl\u00ednico, sequelas permanentes ou risco \u00e0 vida.<\/p>\n
Atendimento humanizado e personalizado, com acompanhamento pr\u00f3ximo do paciente e de seus familiares, compreendendo a urg\u00eancia e a sensibilidade das demandas envolvendo sa\u00fade. Disponibilidade para atua\u00e7\u00e3o em regime de plant\u00e3o, inclusive em finais de semana e feriados, quando necess\u00e1rio, para garantir a r\u00e1pida ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o abrangente em casos de:<\/p>\n
* Cirurgias de urg\u00eancia e emerg\u00eancia n\u00e3o disponibilizadas pela rede p\u00fablica de sa\u00fade;
\n* Procedimentos de alta complexidade com filas excessivas ou aus\u00eancia de oferta pelo SUS;
\n* Transfer\u00eancias hospitalares e acesso a hospitais de refer\u00eancia;
\n* Fornecimento de medicamentos de alto custo e tratamentos cont\u00ednuos;
\n* Realiza\u00e7\u00e3o de exames especializados indispens\u00e1veis ao diagn\u00f3stico e tratamento;
\n* Interna\u00e7\u00f5es em leitos cl\u00ednicos, cir\u00fargicos e de UTI;
\n* Tratamentos oncol\u00f3gicos, neurol\u00f3gicos, ortop\u00e9dicos e otorrinolaringol\u00f3gicos;
\n* Cumprimento de decis\u00f5es judiciais e bloqueio de verbas p\u00fablicas para garantia do tratamento.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na an\u00e1lise minuciosa da documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, protocolos do SUS, regula\u00e7\u00e3o estadual e municipal, relat\u00f3rios cl\u00ednicos, exames de imagem, pareceres m\u00e9dicos e normas constitucionais e infraconstitucionais que asseguram o direito fundamental \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 proporcionar uma resposta jur\u00eddica r\u00e1pida e eficiente para pacientes e familiares que enfrentam demora excessiva, omiss\u00e3o estatal ou negativa de acesso a tratamentos indispens\u00e1veis, buscando garantir a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida, \u00e0 dignidade da pessoa humana e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
*Matheus Santos Alc\u00e2ntara*
\nAdvogado \u2013 OAB\/MG 207.104<\/p>\n
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