Advogado especializado em demandas do SUS – São Lourenço e região – MG
*Matheus Santos Alcântara*
Experiência na condução de ações de obrigação de fazer com pedidos de tutela de urgência para garantir o acesso imediato de pacientes a tratamentos essenciais, especialmente em situações que envolvem risco de agravamento do quadro clínico, sequelas permanentes ou risco à vida.
Atendimento humanizado e personalizado, com acompanhamento próximo do paciente e de seus familiares, compreendendo a urgência e a sensibilidade das demandas envolvendo saúde. Disponibilidade para atuação em regime de plantão, inclusive em finais de semana e feriados, quando necessário, para garantir a rápida adoção de medidas judiciais.
Atuação abrangente em casos de:
* Cirurgias de urgência e emergência não disponibilizadas pela rede pública de saúde;
* Procedimentos de alta complexidade com filas excessivas ou ausência de oferta pelo SUS;
* Transferências hospitalares e acesso a hospitais de referência;
* Fornecimento de medicamentos de alto custo e tratamentos contínuos;
* Realização de exames especializados indispensáveis ao diagnóstico e tratamento;
* Internações em leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI;
* Tratamentos oncológicos, neurológicos, ortopédicos e otorrinolaringológicos;
* Cumprimento de decisões judiciais e bloqueio de verbas públicas para garantia do tratamento.
A atuação é baseada na análise minuciosa da documentação médica, protocolos do SUS, regulação estadual e municipal, relatórios clínicos, exames de imagem, pareceres médicos e normas constitucionais e infraconstitucionais que asseguram o direito fundamental à saúde.
O objetivo é proporcionar uma resposta jurídica rápida e eficiente para pacientes e familiares que enfrentam demora excessiva, omissão estatal ou negativa de acesso a tratamentos indispensáveis, buscando garantir a efetivação do direito à vida, à dignidade da pessoa humana e à saúde.
*Matheus Santos Alcântara*
Advogado – OAB/MG 207.104
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